Agora

Programação Automática.

15:00 - 17:00

Notícia

Vetos de Moisés a projeto do ICMS são mantidos

Outro projeto sobre o mesmo tema foi apresentado pelo governo estadual na Alesc
Vetos de Moisés a projeto do ICMS são mantidos

Os vetos do governador Carlos Moisés (Republicanos) ao projeto do legislativo sobre o ICMS foram mantidos. A discussão ocorreu nesta terça-feira (19) em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Com a decisão, o projeto segue tramitando paralelamente a outra proposta apresentada pelo executivo estadual.

Com a manutenção do veto, o PL 449/2021 segue em tramitação e o imposto fica inalterado. O ICMS atual é de 7% para alimentos e bebidas em bares e restaurantes, e de 17% para o leite. 

O projeto do legislativo catarinense chegou a ser aprovado pelos deputados no ano passado, mas recebeu veto parcial do governador. Moisés discordou da mudança na alíquota de alimentos e bebidas vendidas em bares e restaurantes, e também do leite e do trigo.

O governo estadual enviou à Alesc um projeto próprio sobre o tema. Uma das mudanças previstas é a redução de 17% para 7% na alíquota do leite. O produto também passa a ser incluído na cesta básica.

O projeto ainda está na Comissão de Finanças e Tributação. Uma reunião marcada para esta terça-feira foi cancelada por falta de quórum. Se não houver uma sessão extraordinária, a pauta deverá ser discutida na próxima quarta-feira (27), quando está marcado novo encontro na comissão.

Fonte(s): NSC

Comentários

Últimas notícias

14 Mar
Política
Chapecó terá novo voo diário para Florianópolis a partir de junho

Latam Cargas também vai oferecer primeiro voo internacional cargueiro entre SC e a Europa a partir do mês de abril.

14 Mar
Política
Caixa paga abono salarial aos nascidos em fevereiro a partir desta sexta-feira

Trabalhadores que possuem conta no banco receberão valor automaticamente.

14 Mar
Política
Bocha e dominó de Nova Erechim se destacam no JISMA 2024

A 52ª edição dos Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Amosc (Jisma), foi realizada no último sábado (09) em Paial SC.