A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitida em Santa Catarina nesta quarta-feira (1º). Não há necessidade de troca imediata para o novo padrão. O novo formato do documento atende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de dezembro de 2021.
A mudança, segundo o Detran SC, busca alinhar a carteira de motorista brasileira com o padrão internacional, além de acrescentar dispositivos de segurança contra falsificações. O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos.
Mudanças
A nova CNH terá alteração de cores, que serão predominantemente amarela e verde, e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir (veja modelo acima).
A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo.
O documento também vai apontar se o condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra "P", ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra "D". O modelo mostrará se o condutor utiliza a CNH para trabalhar, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas.
A nova versão mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.
Segurança
Conforme o Detran de Santa Catarina, o novo modelo tem padrões de segurança contra falsificações, tinta especial fluorescente, bem como itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento.
Inclusão de nome social
O condutor que quiser poderá incluir na nova CNH o nome social, caso ele já esteja registrado na carteira de identidade, além da filiação afetiva.
A troca do documento será de forma gradativa, nas seguintes situações:
- Renovação da CNH;
- Inclusão de uma categoria;
- Troca devido a algum erro entre os dados impressos;
- Solicitação da segunda via do documento.
Fonte(s): G1 Santa Catarina
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